Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Nota à imprensa - AMB

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629